Termos de uso

Versão 2026-09.

1. O que é o Cacique
2. Conta, assento e link de ativação
3. Cota de uso de inteligência artificial
4. Atualizações
5. O que não se pode fazer
6. Aprovação antes de agir
7. O que o Cacique não é
8. Propriedade
9. Suporte
10. Privacidade
11. Responsabilidade
12. Vigência, encerramento e mudanças

1. O que é o Cacique

O Cacique é um programa que a empresa instala no computador de cada pessoa. Ele conversa em português, lê e escreve arquivos na pasta que a pessoa escolher, monta planilha, documento, apresentação e site, navega em páginas e roda tarefas na hora marcada.

Ele funciona em Windows e em macOS 12 ou mais novo com chip Apple.

O modelo de linguagem que responde dentro do Cacique se chama Caipora V1. Ele não roda no computador da pessoa: o texto de cada pedido sai da máquina e volta com a resposta. Como isso acontece e para onde o texto vai está na política de privacidade, que é parte destes termos.

2. Conta, assento e link de ativação

• Cada pessoa usa um assento. Um assento é uma pessoa e um computador por vez.
• Quem administra o Cacique na empresa gera, no painel, um link de ativação de uso único e entrega à pessoa. O link vale uma vez e prende o assento àquela máquina.
• Trocar de máquina é um clique de quem administra, no painel. Sem isso, a máquina nova é recusada.
• A empresa é responsável por quem recebe link e por avisar quando alguém sai.
• O assento pode ter prazo de validade. Vencido o prazo, o Cacique para de trabalhar e a pessoa continua conseguindo abrir chamado, que é por onde a renovação se negocia.

3. Cota de uso de inteligência artificial

Cada assento nasce com uma cota mensal em dólar (padrão de US$ 5,00 por assento por mês) que cobre o uso normal de um mês de trabalho. A cota zera na virada do mês.

• A pessoa vê quanto já gastou e quando renova, dentro do próprio Cacique.
• Quando a cota acaba, o Cacique avisa em português e para de responder até haver cota nova.
• Quem administra libera cota extra na hora, pelo painel. A cota extra vale só naquele mês e é cobrada no boleto seguinte.

4. Atualizações

O Cacique se atualiza sozinho. Ele verifica se há versão nova, baixa em segundo plano e mostra o botão de reiniciar só quando a versão já está baixada e pronta.

A fornecedora pode mudar, melhorar ou remover funcionalidade sem aviso individual. Mudança que reduza de forma relevante o que foi contratado é comunicada a quem administra o Cacique na empresa com [[AVISO PRÉVIO]] de antecedência.

5. O que não se pode fazer

1. Usar o Cacique para atividade ilícita, para fraudar, para invadir sistema alheio ou para produzir conteúdo que a lei proíba.
2. Compartilhar o mesmo assento entre pessoas diferentes, ou usar o assento de outra pessoa.
3. Tentar extrair, copiar, descompilar ou revender o programa, o modelo ou as instruções internas.
4. Automatizar o Cacique para gerar volume artificial de chamadas.
5. Colar no Cacique credencial de terceiro, dado de pessoa que não seja necessário à tarefa ou material coberto por sigilo que a empresa não possa tratar.

Descumprimento grave permite suspender o assento, com aviso à empresa.

6. Aprovação antes de agir

O Cacique pede aprovação antes de rodar comando que apague, formate, desligue ou mexa em massa em arquivo. Quem aprova é a pessoa, na tela. Sem tela e sem aprovação, a ação é negada.

Quando o Cacique vai regravar um arquivo que já existia, ele guarda uma cópia do original antes de mexer e diz o caminho na resposta. A cópia fica 30 dias e depois é apagada sozinha.

7. O que o Cacique não é

• O Cacique não presta consultoria jurídica, contábil, financeira, tributária ou médica. Ele lê documento, resume, compara e aponta pontos de atenção. A decisão de assinar, pagar, cobrar, contratar, recusar cobertura ou tratar é de quem assina, e deve ser conferida com profissional habilitado.
• O Cacique pode errar. Todo número que ele entrega vem com a origem (arquivo, página, aba, célula ou site) justamente para poder ser conferido. Conferir é da empresa.
• O Cacique não garante resultado. Não há promessa de economia, de faturamento, de aprovação em órgão público nem de prazo de execução de tarefa.
• O Cacique não é canal de emergência.

8. Propriedade

O programa, o painel, as skills de fábrica e a marca continuam da fornecedora. A empresa recebe licença de uso, não sociedade e não cessão.

O que a empresa escreve continua da empresa: arquivos, conversas, memória, instruções e skills próprias. A fornecedora hospeda as instruções e as skills da empresa só para conseguir entregá-las aos assentos, e não as usa para mais nada.

Nem a fornecedora nem quem responde pelo modelo Caipora V1 usa o conteúdo da empresa para treinar modelo. O que o programa já garante hoje, e o que ainda falta, está na política de privacidade.

9. Suporte

O suporte é por chamado dentro do próprio Cacique (Ajustes, Suporte, Meus chamados). Não há suporte por WhatsApp. A primeira resposta sai em até [[PRAZO]], em dias úteis.

10. Privacidade

A política de privacidade é parte destes termos e descreve o que fica na máquina, o que sai dela, para onde vai, por quanto tempo é guardado e como o titular exerce direitos.

Para o tratamento de dados pessoais, a empresa cliente é controladora e a fornecedora é operadora, nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD), artigo 5º, incisos VI e VII. O acordo de operador é anexo do contrato de licença.

11. Responsabilidade

A fornecedora responde por dano direto comprovado causado por culpa dela, limitado a [[LIMITE DE RESPONSABILIDADE]].

A fornecedora não responde por: decisão que a empresa tomou com base em saída do Cacique; conteúdo que a empresa colocou dentro do Cacique; indisponibilidade de terceiro de quem o serviço depende; nem por lucro cessante. Nada aqui afasta responsabilidade que a lei não permita afastar.

12. Vigência, encerramento e mudanças

Estes termos valem enquanto houver assento ativo. Prazo, renovação, rescisão e devolução estão no contrato de licença por assento. No encerramento, o que acontece com os dados está na política de privacidade.

Mudança neste texto ganha versão nova (formato ano e mês) e é avisada a quem administra o Cacique na empresa. A versão aceita por cada empresa fica registrada no painel, com o nome de quem aceitou e a data.

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro de [[FORO]].